Como é viver ou morar no Brasil?

Como é viver no Brasil? Como é o custo de vida no Brasil? Como conseguir o visto de residência permanente? Onde é melhor investir?

INTRODUÇÃO
Estas são algumas das perguntas que muitos portugueses fazem quando pensam em sair de Portugal e mudar-se para o Brasil. Existem muitas diferenças entre os dois países e nem tudo são facilidades, mas com calma e persistência tudo se consegue, e a adaptação acaba por se fazer tranquilamente, até porque, no geral, as pessoas são acolhedoras, o que facilita as coisas. Mas
prepare-se para a burocracia, que é muito grande. O autor destas destas linhas escreve por experiência própria, esperando que sirva de ajuda para quem está a pensar mudar-se para o Brasil.

A informação está organizada por ordem de prioridades. As recomendações e alertas aparecem em primeiro lugar. Elas ajudarão a compreender melhor o que virá a seguir e como agir. Depois aparecem as coisas que deve fazer em primeiro lugar, e as restantes vão seguindo a prioridade. Obviamente que nem todas as pessoas terão estas prioridades. Fica então a intenção de ajudar.

Quem quiser saber mais alguns detalhes, é só enviar um email para contato@syerra.com.br que eu estarei à disposição.

Atenção: Este post foi escrito em setembro de 2013, por isso verifique se desde esta data não houve alterações às leis, principalmente às que regulam a concessão de vistos.


SOBRE O BRASIL
O Brasil fica a cerca de 5.850 km de Portugal (de Lisboa a Recife, capital do estado de Pernambuco); e a 07:30 Horas de avião de Portugal (voo Lisboa => Recife). A diferença horária é de 3 ou 4 horas, dependendo se é horário de verão ou horário de inverno.

A melhor forma de viajar é pela TAP que tem mais voos diretos para os principais aeroportos brasileiros.

As principais cidades mais conhecidas pelos portugueses são Fortaleza (estado do Ceará), Natal (estado do Rio Grande do Norte), Recife (estado de Pernambuco), Salvador (estado da Bahia), Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro) e São Paulo (estado de São Paulo). No entanto existem outras cidades menos conhecidas mas que são muito bonitas, organizadas e com boa qualidade de vida. Uma dessas cidades é João Pessoa, capital do estado da Paraíba, que fica entre os estados de Rio Grande do Norte, a norte, e Pernambuco, a sul. João Pessoa fica no litoral e as suas praias são urbanas são muito bonitas. João Pessoa fica a 120 km² de Recife e a 180 km² de Natal, o que à escala brasileira é muito perto, porque em virtude das dimensões continentais deste país, o conceito de distância é muito diferente do que é para os portugueses.

Este pequeno estado tem uma área de 56.439 km² e quase 4 milhões de habitantes. Tem um um aeroporto internacional a cerca de 30 km² de João Pessoa, mas não tem voos diretos de Portugal, sendo necessário fazer escala no aeroporto de Recife, a apenas 120 km, ou a uma hora e meia de carro.

Apesar de não ser um dos estados mais ricos do Brasil, nem da Região Nordeste (ver mapa abaixo), é um lugar onde se vive com mais qualidade de vida: as estradas são em geral boas, a cidade é muito arrumada e limpa, as praias próximas da cidade são também limpas e muito bonitas. As praias do litoral sul do estado, a cerca de 30 km, são paradisíacas e pouco frequentadas.

MAPA DO BRASIL, COM OS ESTADOS E AS REGIÕES

Detalhe dos Estados e Regiões do Brasil.

Informações gerais
Localização: O Brasil está localizado na América do Sul e faz fronteira com todos os países dessa região, excepto Equador e Chile. A maior parte do seu território (93%) está no hemisfério sul.

Nome oficial: República Federativa do Brasil
Unidades Federativas: 27, sendo 26 Estados mais 1 Distrito Federal (Brasília), agrupados em 5 Regiões (ver mapa acima)
Capital: Brasilia
Estados e siglas de cada estado: Acre - AC, Alagoas – AL, Amapá – AP, Amazonas – AM, Bahia – BA, Ceará – CE, Distrito Federal – DF, Espírito Santo – ES, Goiás – GO, Maranhão – MA, Mato Grosso – MT, Mato Grosso do Sul – MS, Minas Gerais – MG, Pará – PA, Paraíba – PB, Paraná – PR, Pernambuco – PE, Piauí – PI, Rio de Janeiro – RJ, Rio Grande do Norte – RN, Rio Grande do Sul – RS, Rondônia – RO, Roraima – RR, Santa Catarina – SC, São Paulo – SP, Sergipe – SE, Tocantins - TO
Língua oficial: Português
Independência: 7 de setembro de 1822 do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve
Reconhecida: 29 de agosto de 1825
Área: 8 514 876 km² (5º maior do mundo)
População: 201 milhoes (2013)
Moeda: Real (BRL), R$
Clima: Tropical, subtropical, temperado, equatorial, e semiárido
Código ISO: BRA
Código internet: .br
Código telefone: +55

Economia
Principais indústrias: aviões, aço, minério de ferro, carvão, máquinas, motores elétricos, armamento, têxteis, vestuário, petróleo, gás natural, cimento, vidro, produtos químicos, fertilizantes, calçados, brinquedos, transformação de alimentos, soja, carne de frango, carne de vaca, laranjas, automóveis, veículos ferroviários, locomotivas, navios, eletrônica, equipamento de telecomunicações, satélites, imóveis, turismo.

Curiosidades e estatísticas sobre o Brasil
é o quinto maior país do mundo
é a economia mais importante da América do Sul
é o maior produtor mundial de minério de ferro
tem a sexta maior economia do mundo (PIB)
tem a maior indústria do gado no mundo
tem a terceira maior fabricante de aviões do mundo (EMBRAER)
tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo
tem 80% da produção de eletricidade do país produzida por hidroeléctricas
tem um litoral de 7,367 km
tem 14% das reservas mundiais de água doce do mundo
tem mais de 1.000 praias e rios
o Pico da Neblina é a montanha mais alta
ganhou o campeonato do mundo de futebol cinco vezes
sediará a Copa do Mundo de 2014 (Campeonato do Mundo de Futebol)
vai sediar os Jogos Olímpicos de 2016


ALGUNS ORGÃOS E SERVIÇOS QUE DEVE CONHECER
DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito. É equivalente à ANSR e ao IMTT de Portugal. É um órgão do Poder Executivo Estadual que fiscaliza o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições (dentro de cada estado). Cada estado tem um DETRAN. As suas atribuições são: avaliação física, psicológica e prática dos candidatos a condutores, emissão da CNH (Carta de Condução).

SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequans Empresas. É equivalente ao IAPMEI, em Portuagal. É uma entidade privada sem fins. A sua função é promover a competitividade e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas e fomentar o empreendedorismo. Faz parcerias com a empresas para programas de capacitação, feiras e rodadas de negócios. Oferece consultoria gratuita a quem quiser abrir uma empresa. Dá cursos gratuitos sobre tudo o que tenha a ver com a criação e administração de uma empresa, como: ajuda a abrir e organizar uma empresa, a fazer o marketing, criar a logomarca, formação de preço de venda, recursos humanos, etc.

Se pretende abrir uma empresa é aconselhável consultar o SEBRAE. Os estrangeiros são atendidos mesmo que não tenham visto.

SERASA/EXPIRIAN - É mais conhecido apenas por SERASA. É uma das maiores empresas do mundo em análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios. Atua em todo o território brasileiro e no estrangeiro. Ou seja, controla se alguém ou empresa tem algum tipo de dívida, como por exemplo: não pagou a um estabelecimento comercial, se não pagou o cartão de crédito ou uma factura, etc. 

Uma pessoa, ou empresa, com o nome no SERASA não conseguirá abrir uma conta no banco nem ter cheques, as empresas não aceitarão cheques, não poderá fazer um empréstimo para comprar um carro ou uma casa, etc.

SPC - Serviço de Proteção ao Crédito. É um serviço utilçizazdo pelos lojistas para consultar o histórico de um determinado cliente. As anotações existentes no SPC são feitas somente por lojas credenciadas.

JUNTA COMERCIAL - É na Junta Comercial que se abrem e fecham empresas. Há uma Junta Comercial em cada estado brasileiro.

RECEITA FEDERAL - É equivalente às Finanças. É um orgão Federal. Existe um em cada estado. Cobra os impostos de pessoas e empresas em todo o Brasil.

CARTÓRIOS - É equivalente aos Notários. São privados no Brasil. Ao responsável dá-se o nome de tabelião. Existem vários tipos de Cartórios, cada um com a sua finalidade, mas alguns podem acumular as funções, como é o caso do Cartório de Notas e do Cartório de Registro de Imóveis. Tipos de cartórios extrajudiciais:

• Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais: responsável pelo registro de nascimento, de casamento, de divórcio, de óbito, opções de nacionalidade, etc., e por fornecer as certidões desses atos.
• Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas: responsável pelo registro dos contratos sociais, atos constitutivos e estatutos, das empresas, sindicatos, associações, fundações e sociedades civis, pias, religiosas, morais, científicas etc. No caso das empresas comerciais ou industriais, é a Junta Comercial estadual que trata do assunto..
• Cartório de Títulos e Documentos: registra documentos gerais e é o responsável por fazer notificações extrajudiciais, como as de cobrança. Dá publicidade a um documento, para que não se possa alegar desconhecimento de sua existência ou para a sua conservação em caso de extravio ou danificação do original. Há documentos que, obrigatoriamente, devem ser levados a registro em títulos e documentos, para que tenham validade contra terceiros, como os contratos que criam obrigações entre as partes,que podem ser exemplificados com os de locação de imóveis e o de caução de títulos.
• Cartório de Notas: é neste cartório que se fazem as escrituras de compra e venda de imóveis. Também se fazem reconhecimento de paternidade, testamentos, autenticação de cópias e procurações, reconhecimento de assinaturas, etc. Têm a obrigação de torná-lo público, isto é, acessível a qualquer pessoa.
• Cartório de Registro de Imóveis: registra os títulos de propriedade de imóveis e respectivas averbações. Para que se possa saber quem é o proprietário de um imóvel, ou se o mesmo tem alguma hipoteca, é necessário consultar o registro do imóvel neste cartório. É importante saber que a escritura de um imóvel pode ser lavrada em qualquer cartório de notas, inclusive de outra cidade ou estado, mas deve ser registrada no cartório que jurisdiciona o endereço do imóvel.
• Cartório de Protestos de Títulos: é o cartório competente para o protesto de cheques, notas promissórias, duplicatas e outros documentos em que se reconheçam dívidas. Estes cartórios procedem à intimação de cobrança de títulos vencidos, como cheque, duplicata, letra de câmbio e nota promissória, fazendo seu recebimento, ou, caso isto não ocorra, efetuam seu protesto por falta de pagamento. Fornecem certidões de protesto, utilizadas na análise de fichas cadastrais dos tomadores de empréstimo.

CONSELHOS PROFISSIONAIS
Os Conselhos Profissionais podem ser de grande ajuda na hora de contratar profissionais qualificados e no exercício legal da profissão. Vai precisar deles logo no início da sua chegada ao Brasil.

Muitas profissões no Brasil estão organizadas em Conselhos Profissionais (não confundir com sindicatos). Os conselhos têm a função de fiscalizar o exercício de cada profissão. Existe um Conselho Federal e os Conselhos Estaduais. Exemplos de alguns conselhos de profissionais que poderá ser preciso contratar:

• OAB - Ordem dos Advogados de Brasil.
• COFECI/CRECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis / Conselho Regional de Corretores de Imóveis;
• CFDD/CRDD - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas / Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas;
• CFC/CRC - Conselho Federal de Contabilidade / Conselho regional de Contabilidade.

RECOMENDAÇÕES E ALERTAS INICIAIS
Ao chegar ao Brasil esteja sempre muito atento a tudo. Não se esqueça que está num país em que as coisas funcionam de forma diferente de Portugal. Por esse motivo tome precauções logo desde o primeiro dia.

1- Ao longo do seu processo de adaptação e instalação no Brasil, vai ter que dar entrada do visto de residência permanente, abrir uma empresa, pedir a equivalência da Carta de Condução ou comprar um imóvel. Para ter a certeza que vai contratar um profissional competente e com experiência nesses assuntos peça ajuda no consulado português mais próximo. Eles poderão indicar alguém de confiança e com experiência. Antes de contratar os serviços desses profissionais peça para fazerem um orçamento. Não aceite os serviços do primeiro que lhe aparecer na frente.

2- Antes de contratar alguém, pesquise muito sobre os serviços que vai contratar. Estar bem informado é muito importante, pois dar-lhe-á um maior controle da situação. As principais fontes de informação são: a embaixada, os consulados, associações de portugueses, a conversa com outros portugueses que passaram pela mesma situação, os sites de internet oficiais do governo e os conselhos profissionais.


OS PROFISSIONAIS QUE VAI TER QUE CONTRATAR
Vai precisar de contratar alguns profissionais para, por exemplo, conseguir o visto de residência, comprar um imóvel, pedir a equivalência da carta de condução ou abrir uma empresa, entre outras coisas, dependendo dos seus objectivos e necessidades. Alguns profissionais que terá que contratar, são:

Advogado - Para pedir o visto de residência. É aconselhável contratar um escritório grande especializado nesse assunto e com experiência comprovada. Na internet podem-se encontrar várias, mas é aconselhável pedir a um consulado português alguns contatos de empresas ou advogados de confiança. Caso contrário pode-se apanhar um profissional que vai muito caro. Cuidado porque alguns advogados pedem valores exorbitantes, aproveitando-se do desconhecimento das leis e da fragilidade dos estrangeiros. É bom pedir um orçamento a pelo menos três advogados diferentes.

Despachante Documentalista - Para pedir  a equivalência da carta de condução ou dar entrada de um projecto de construção de uma casa. Legalmente é definido como um profissional especializado no trâmite de documentos, registros e licenças tais como carteira nacional de habilitação, licenciamento de veículos, alvarás de funcionamento etc.

Corretor de Imóveis - Para comprar, vender ou alugar um imóvel. Quando for comprar um imóvel vai encontrar dezenas de placas espalhadas pelas ruas e postes de energia a anunciar os seus serviços. No entanto é aconselhável procurar uma imobiliária grande, que em principio terá maior credibilidade. É na compra e venda de imóveis que podem acontecer problemas. Ao comprar um imóvel exija ao corretor, mesmo que represente uma imobiliária, que mostre a sua identidade profissional, também chamada de CRECI. Identificar-se é uma obrigação legal do corretor de imóveis, por isso não fique constrangido. Se ele se recusar a mostrar ou arranjar desculpas, não perca mais tempo com esse profissional, procure logo outro, pois infelizmente existem muitos corretores que atuam de forma ilegal.

Contador  (equivalente ao contabilista) - Para abrir uma empresa e fazer as declarações de impostos, seja da pessoa física, seja da pessoa jurídica, terá forçosamente que contratar este profissional. Como nos casos anteriores, escolha alguém recomendado, de preferência um escritório grande, pois têm mais experiência.

Caso tenha alguma dúvida sobre a idoneidade ou o comportamento de algum profissional, contate diretamente um Conselho Regional da Profissão e peça informações sobre o mesmo.


VISTO DE RESIDÊNCIA
O Visto de Residência Permanente no Brasil, que dá o direito viver e trabalhar no Brasil, pode ser conseguido das seguintes formas:

• Casamento com um(a) brasileiro(a) (pode ser solicitado após dois anos de casados).
• Ter filho em território brasileiro.
• Investimento de R$ 150.000,00 (concessão de visto do investidor permanente ao estrangeiro que pretenda fixar-se no Brasil com a finalidade de investir recursos próprios de origem externa em atividades produtivas, condicionada a comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior, a RS$ 150.000,00 (aproximadamente oitenta mil US dólares). Entretanto a mesma resolução diz que o Conselho Nacional de Imigração poderá autorizar a concessão de visto permanente para estrangeiro cujo projeto de investimento contemple no mínimo dez novos empregos, mediante a apresentação de plano de absorção de mão-de-obra brasileira, para o período de três anos, mesmo que o montante do investimento seja inferior a R$ 150.000,00. O estrangeiro não precisa necessariamente abrir uma empresa - há a opção de colocar esse dinheiro numa empresa já existente e tornar-se um sócio por quotas. O estrangeiro também pode usar essa forma de obtenção de visto de investidor se no passado já investiu R$ 150.000,00 no país).
• Direito de transformar um visto Temporário de Trabalho em visto Permanente (após 4 anos de visto Temporário).
• Aposentadoria estrangeira (para maiores de 50 anos e com recebimentos mensais superiores a US 2.000,00 dólares).

Outras formas menos comuns de se conseguir visto Permanente são:

• Baseado na indicação de cargo de Diretor Estatuário em empresa brasileira.
• Baseado no caso de uma empresa estrangeira ter uma filial ou subsidiária no Brasil, e pretender transferir um diretor estatutário ou gerente para a empresa brasileira, desde que a empresa tenha R$ 600.000,00 de investimentos estrangeiros registrados perante o Banco Central do Brasil, ou RS$ 600.000,00 com obrigação de criar pelo menos 10 postos de trabalho para os brasileiros.
• Baseado em pedidos de asilo ou auxílio a refugiados.
• Baseado no direito de transformar um visto Temporário na condição de professor, cientista, técnico ou pesquisador de alto nível.
• Baseado em reunião familiar.

Mas vejamos um caso prático:
Se desejar obter o Visto Permanente, mas não se enquadra em nenhuma das situações acimas mencionadas - ou seja, você não é cientista, aposentado, padre, refugiado político, não trabalha em multinacionais e não quer casar com um(a) brasileiro(a) e nem ter um filho nascido no país - a melhor opção é aproveitar o direito de obter esse visto baseado em investimento no país (R$ 150.000,00 ou mais). É muito difícil diferenciar a compra de um imóvel para finalidade residencial de um imóvel para finalidade comercial (como pousada por exemplo). Há advogados especializados nesse assunto.

Observações:
1- Cidadãos de Portugal, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai têm facilidades especiais para obtenção de vistos, por isso consulte  um consulado português para saber mais sobre este assunto.
2- A tramitação desses tipos de visto acontece nos ministérios brasileiros, e não em consulados no exterior.
3- O visto como investidor é recebido no consulado do Brasil em Portugal, ou seja, se estiver no Brasil terá que se deslocar a Portugal de propósito só para receber o visto.

DOCUMENTOS QUE VAI PRECISAR TIRAR
CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) - Corresponde ao NIF (Número de Identificação Fiscal, também conhecido como número de contribuinte) em Portugal. É um documento obrigatório para comprar, por exemplo, um imóvel ou um carro. Pode ser tirado no Banco do Brasil (não confundir com Banco Central do Brasil), na Caixa Económica Federal ou nos Correios. Também pode ser tirado nos consulados brasileiros em Portugal (segundo o site da Receita Federal do Brasil). Basta apresentar um documento de identificação válido em Portugal. Não precisa ter visto de residência para tirar o CPF, por isso pode pedi-lo logo que chegue ao Brasil, pois vai precisar dele em várias situações.

CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) - Corresponde ao NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva). É obrigatório para todas as empresas. Será tirado pelo contador (contabilista) quando criar uma empresa.

CARTA DE CONDUÇÃO - No Brasil pode-se conduzir utilizando a Carta de Condução portuguesa, mas por apenas 180 dias e acompanhado do Passaporte. Após esse prazo só se tiver o visto permanente e depois de tirar a Carteira Nacional de Habitação (CNH). O orgão que emite a CNH é o DETRAN (Departamento de Trânsito). Em cada estado existe um DETRAN estadual.

É possível pedir a equivalência da Carta de Condução pela CNH. É preciso apenas fazer um teste de visão e um teste psicotécnico, não sendo necessário fazer a prova prática de condução nem a prova teórica. Para saber quais os documentos que são precisos e o valor das taxas a pagar entre no site do DETRAN do estado onde se pretende instalar.

É aconselhável contratar um despachante para tratar dessa parte burocrática. Mas atenção, é melhor perguntar aos funcionários do DETRAN quais são os despachantes credenciados no próprio DETRAN. Depois deve-se pedir um orçamento a pelos menos três para fazer esse trabalho. Nunca se deve pagar adiantado. antes de contratar os serviços peça para o despachante mostrar o cartão de despachante. Não tenha medo de pedir a identificação, é uma obrigação deles mostrarem esse documento.

DINHEIRO
Conta no Banco
Qualquer estrangeiro, para abrir uma conta corrente nos bancos brasileiros, precisa ter: o CPF, o Passaporte, o visto permanente e uma prova de residência no Brasil.

Tipos de conta mais utilizados:

• Conta Corrente - Equivalente à Conta à Ordem em Portugal.
• Conta Poupança - Pode ser pessoa física ou jurídica. Conta poupança é uma conta de depósito onde o valor aplicado tem um rendimento (juros) e correção monetária mensal. Há instituições financeiras que permitem abrir contas somente de poupança ou contas poupança vinculadas à conta corrente. Geralmente, contas de poupança vinculadas à contas-correntes permitem apenas aplicações e resgates, como uma modalidade de investimento. Mas contas exclusivamente de poupança permitem também saques, depósitos, pagamentos de títulos e transferências para contas-correntes ou poupança do mesmo banco ou para bancos diferentes, sendo que, no Brasil, é facultativo, aos bancos, acolher transferências de outros bancos para contas-poupança.

Maiores bancos
Caixa Económica Federal - Público. O maior do Brasil.
Banco do Brasil - Parte público, parte privado.
Bradesco - Privado.
Santander - Privado.
HSBC - Privado.
Itaú - Privado.

Transferência de dinheiro
Um forma rápida de transferir dinheiro de Portugal para o Brasil é através da Western Union.


ONDE INVESTIR?
Ao se mudar para o Brasil, provavelmente vai querer continuar a ganhar dinheiro. Alguns estrangeiros vivem das reformas dos seus países de origem, enquanto outros investem em algumas atividades, como a construção civil, compra e venda de imóveis, turismo e restauração, etc. Abaixo apresento algumas sugestões para aplicar o seu dinheiro:

Ramo imobiliário
Talvez seja o investimento mais rentável neste neste momento (2013), apesar de já não ter o ímpeto inicial. Desde 2007/2008, quando o governo federal deu incentivos para o ramo da construção civil com o objectivo de acabar com o déficit habitacional, que esta actividade é o motor da economia. A rentabilidade é alta, podendo ir de de 20% a 100% do capital investido, dependendo do tipo de investimento e do tempo. Pode atuar nesta área:
- comprando imóveis na planta e revender depois de acabado;
- comprando terrenos para mais tarde vender para construtoras;
- construindo para vender, etc.

Turismo e restauração
Investir em pousadas ou hotéis também é uma opção. Neste caso terá que ter cuidado e analisar bem o fluxo turístico de cada região. Algumas regiões trabalham principalmente com o turismo local, recebendo poucos estrangeiros.

Abrir um bar ou um restaurante também pode ser uma boa oportunidade. Se for bem localizado, com bom serviço e inovador, certamente terá sucesso. Uma coisa que o brasileiro gosta de fazer (muito) é sentar-se em bares e restaurantes a conversar com os amigos.

Aplicações em fundos
Outra forma de aplicar o seu dinheiro é fazer aplicações financeiras. Pode ser Conta Poupança, ou em uma Poupança Privada. A primeira é de baixo risco, mas dá taxas mais baixas; a segunda tem uma rentabilidade maior, mas é mais arriscada.

Conta Poupança - A poupança garante um investimento mais barato e seguro, pois nesta modalidade não há incidência de taxas de administração ou imposto. Uma poupança pode ser aberta por qualquer pessoa em uma agência bancária, e o dinheiro aplicado pode ser retirado a qualquer momento. Já a quantidade mínima necessária para iniciar o investimento varia de banco para banco. O rendimento da poupança é mensal, atualizado sempre na data de abertura. A Caixa Económica Federal, que é estatal, é o banco mais escolhido pela maior parte das pessoas para aplicar o seu dinheiro. A rentabilidade média mensal é de 0,5% ao mês (2013).

Previdência privada - As aplicações nestes fundos estão sujeitos a taxas de administração e impostos. Ao investir em um plano de previdência privada, pode-se optar por duas modalidades, que diferem principalmente na tributação: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Neste tipo de aplicação é aconselhável informar-se bem em vários bancos sobre o que oferece melhores condições. O Banco do Brasil, que é estatal e privado, (não confundir com Banco Central do Brasil), tem um dos melhores fundos de previdência privada.


CUIDADOS A TER NA COMPRA DE UM IMÓVEL
A compra de um imóvel deve ser rodeada de precauções. Por esse motivo tem que tirar várias certidões para garantir que não terá problemas. Essas certidões serão tiradas pelo corretor de imóveis, sem qualquer custo pelo esse serviço, pois ele já está a receber a comissão sobre a venda do imóvel. Essa trabalho faz parte das suas obrigações. Apenas terá que pagar aquelas certidões que têm um custo de emissão. Tirar estas certidões fazem parte das suas atribuições profissionais. se o corretor ou imobiliária cobrarem por esse serviço contrate outro corretor.

A lista de cuidados a ter é grande, mas não se assuste, já faz parte da rotina de todos e todo o processo se faz em um semana ou um pouco mais.

Pesquise tudo a respeito do imóvel e do vendedor, além disso, procure saber se:

- Os donos do respectivo imóvel são sócios de alguma empresa, bem como se são ou já foram casados;

- O imóvel possui herdeiros;

- O imóvel está em nome de Pessoa Jurídica, etc.

A pesquisa completa faz-se da seguinte forma, mas não forçosamente por esta ordem:

• Pesquisa do CPF para ver se o dono do imóvel é sócio de alguma empresa, pois a empresa pode ter dívidas e o imóvel em negociação pode estar atrelado à dívida, ou seja, pode estar sob penhora.
• Pesquisar se o proprietário é casado, pois se for, é necessário levantar certidões do cônjuge também. Solicitar Certidões de Nascimento ou Casamento Atualizadas.
• Pesquisar se o endereço de residência do proprietário é o mesmo do local do imóvel, pois se for em outra comarca (município), é preciso obter certidões do município onde ele reside também.
• Solicitar a MATRÍCULA ATUALIZADA no Cartório de Registro de Imóveis.
• Pesquisar se inexistem débitos na Prefeitura (IPTU, taxas, etc.).
• Levantar as certidões forenses e cartoriais, tais como: ações cíveis, executivos fiscais, ações criminais,execuções criminais, justiça federal e justiça trabalhista, cartórios de protestos e Certidão de Tutela e Curatela, tributos federais, estaduais e municipais.
• Pesquisar se o imóvel está em nome de Pessoa Jurídica. Se estiver, além de levantar as certidões habituais, já mencionadas, devemos levantar também: INSS, FGTS e tributos federais conjunta. Observação, sempre lembrando que as certidões devem ser obtidas no município onde está localizado o imóvel e onde reside o vendedor. E, lembre-se, levante quanto tempo o vendedor reside no local mencionado, ou seja, ele pode ter residido em outro local anteriormente, bem como pode ter sido protestado ou processado anteriormente em outro Fórum.
• Levantar busca completa nacional, pois vem constatado se o vendedor teve restrições (SCPC, Serasa, Bacen e fóruns de todo o Brasil).
• Em se tratando de apartamento, levantar na administradora uma DECLARAÇÃO que constate a inexistência de débitos condominiais.
• Levantar na Prefeitura se o imóvel não está sob Projeto de Desapropriação. Muitos proprietários tentam vender o imóvel quando tomam ciência de que será desapropriado.
• Levantar uma certidão na SPU - Superintendência do Património da União. Para saber se o imóvel está localizado em área de marinha. Caso esteja, está sujeito a uma taxa de 5%. Se for construir nesse local, depois será mais difícil vender os imóveis, além de pagar 5% sobre o valor de cada venda.
• Se for um terreno para construção, assegure-se junto do orgão ambiental dessa região se o mesmo não está em uma área de proteção ambiental, logo, onde não se pode construir. Os orgãos ambientais são o IBAMA (federal) ou a Secretaria de Ambiente (estadual) do estado onde se localiza o imóvel.

Atenção:

1) Após a escritura, faça o Registro do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis (Informe-se qual é o Cartório de Registro de Imóveis que tem jurisdição sobre esse imóvel). O imóvel só será efetivamente seu depois desse registo. Para facilitar o precedimento deve fazer a escritura num cartório que seja também o cartório de registo de imóveis. Neste caso, o mesmo faz cartório faz os dois actos. É mais rápido e seguro.

2) Se comprar um apartamento em construção exija a apresentação do registro de Incorporação. A construtora ou incorporadora que vende um imóvel sem registro de incorporação está a cometer uma ilegalidade sujeita a multas muito pesadas.

QUANTO CUSTA COMPRAR UM IMÓVEL
Para comprar um imóvel no Brasil é preciso ter o CPF, mas não é preciso ter conta bancária em nenhum banco brasileiro, pois o pagamento pode ser feito através de ordem de pagamento em nome do vendedor do imóvel.

Além do custo do imóvel também tem outras despesas:

• Imposto sobre transmissão de bens imobiliários (ITBI) que é pago à prefeitura do município onde se localiza o imóvel urbano, 
• Taxa de registro do imóvel do Contrato Particular ou da Escritura Pública no Cartório de Registro Imobiliário, 
• Taxa de escrituração imobiliária que é paga ao Cartório de Notas responsável por lavrar a escritura de compra e venda,
• Laudêmio da Marinha – Cobrado pela União (Governo Federal) somente nas transações que envolvam imóveis localizados na faixa litorânea, a até 80m do mar, Laudêmio municipal – há municípios que também cobram laudêmio sobre imóveis localizados em algumas áreas do município,
• Tarifas bancárias taxa de cambio;
• IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, imposto municipal recolhido anualmente pelos proprietários de edificações e terrenos urbanos;
• TCR – Taxa de Coleta de Resíduo – Taxa Municipal cobrada anualmente junto com o IPTU.
• Pagamento de assessoramento jurídico e contábil.

IMPOSTOS
Os impostos são altos e muitos. Existem os impostos, as taxas e as contribuições, que podem ser federais, estaduais e municipais. Ou seja, tudo somado dá uma média superior a 40% dos rendimentos, o equivalente a 150 dias de trabalho.

Além disso, se exercer uma profissão, como corretor de imóveis, ainda é preciso pagar aos conselhos profissionais e aos sindicatos, caso contrário não poderá exercer a profissão.


INDICADORES ECONÓMICOS
Existem muitos indicadores económicos emitidos regularmente por empresas especializadas. Algumas são privadas outras estatais. Alguns dos mais utilizadas são:

INCC (Índice Nacional de Custos da Construção) - Apura a evolução dos custos de materiais de construção e mão-de-obra de construções habitacionais e é utilizado em financiamento direto de construtoras/incorporadoras.

IGP (Índice Geral de Preços) - Avalia a evolução dos preços em geral da economia. Serve como referência para a correção de preços e valores contratuais.

IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) - Índice que mede a variação de preços no mercado de atacado, de consumo e construção civil. O IGP-M é usado para atualização de contratos de aluguer.

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) - É o índice oficial da inflação do país.

TAXA CONTA POUPANÇA - Conta Poupança é um tipo de conta bancária de baixo risco, de rendimento baixo, mas garantido pelo governo. A poupança é regulada pelo Banco Central do Brasil.

TAXA SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) - É a taxa de juros oficial do Banco Central do Brasil.

TR (Taxa Referencial) - É utilizada no cálculo do rendimento de vários investimentos, tais como títulos públicos e caderneta de poupança.

SALÁRIO MÍNIMO - É o salário mínimo que pode ser pago um empregador no Brasil.

Veja na tabela abaixo como estavam os índices em Julho de 2013 (esta tabela é atualizada neste blog a partir do dia 15 de cada mês): 

ALUGAR UM AUTOMÓVEL
Para alugar um automóvel basta apresentar o Passaporte e a Carta de Condução. A maioria das rent-a-car, que no Brasil se chamam locadoras, exigem um depósito caução.


CUSTO DE VIDA - O preço das coisas
O custo de vida no Brasil é mais alto do que pode parecer à primeira vista. Podemos pensar que é mais barato que em Portugal por causa do Euro ser mais forte que o Real, mas não é bem assim. Acaba por ser mais caro no Brasil se tivermos em conta a relação salário médio/custo das coisas. Claro que isso não se aplica a tudo. Há coisas que são mesmo mais baratas que em Portugal: a carne e os imóveis, são alguns exemplos.


A INTERNET E O CIDADÃO / EMPRESA
No Brasil é possível tirar certidões federais, estaduais e municipais; imprimir boletos para pagamento de impostos; consultar processos na justiça; pedir certidões de nascimento ou casamento, etc. Esta facilidade é importante, por exemplo, no momento de comprar um imóvel, pois para garantir que o imóvel e o seu proprietário não têm problemas, terá que tirar algumas certidões, e quase todas podem ser tiradas na internet.

Algumas certidões são gratuitas. No caso das que são pagas, é preciso imprimir um boleto bancário. Depois o documento chega pelos correios.


COMO TELEFONAR E ENVIAR CARTAS
Cada estado tem o seu prefixo associado que é o DDD -  Discagem Direta à Distancia. Por exemplo o DDD do estado da Paraíba é 83. Outro prefixo utilizado é o DDI - Discagem Direta Internacional, mas neste caso só para as chamadas para fora do Brasil. O DDI do Brasil + 55.

Cada operadora tem o seu código: OI - 031; TIM - 041; etc.

A estrutura da numeração é assim:
(zero+operadora+DDD) número que se pretende ligar, ou seja: (0xx83) 8630 0059.

Exemplo prático: está em Recife, estado de Pernambuco e quer ligar para João Pessoa, estado da Paraíba.
Seria assim: (031 + 83) + 8630 0059
Marcaria assim no teclado do telefone: 0318386300059

Atenção: Ao ligar para outro estado, a tarifa é interurbana.


EMBAIXADA E CONSULADOS
A embaixada de Portugal no Brasil fica na cidade de Brasilia, capital da federação. também existem vários consulados e consulados honorários espalhados por todo o país. Pode consultar a lista completa e os respectivos contactos no site da embaixada.

Embaixada de Portugal
Setor Embaixadas Sul
Avenida das Nações - Quadra 801 - Lote 2
CEP 70402-900
Brasilia - Distrito Federal - Brasil

Telefone: (0xx61) 3032 9600
Fax : (0xx61) 3032 9642
Email: embaixadadeportugal@embaixadadeportugal.org.br
Site: www.embaixadadeportugal.org.br


Consulado de Portugal na cidade de Recife - PE

Av. Eng. Domingos Ferreira, 4060, 6º andar

Boa Viagem

Recife

Pernambuco

CEP 51021-040

Telefone: (0xx81) 3327-1514 Fax:(0xx81) 3327 1514

Email: mail@cnrec.dgaccp.pt

Site: http://www.secomunidades.pt/web/recife

Período de atendimento: das 08:00 às 14:00h

Autor:
Ludgero Cruz
Corretor de Imóveis - CRECI 3331
Sócio/Gerente da Construtora SYERRA - www.syerra.com.br